Termos de Uso

Última atualização: 1 de janeiro de 2025

Bem-vindo à flesboxy. Ao aceder e usar este website, aceita estar vinculado a estes termos de uso. Se não concorda com alguma parte destes termos, não deve usar o nosso website.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar este website, confirma que:

• Tem pelo menos 18 anos de idade
• Possui capacidade legal para aceitar estes termos
• Concorda em cumprir todas as leis aplicáveis
• Aceita a nossa Política de Privacidade

2. Uso do Website

2.1 Licença de Uso

Concedemos uma licença limitada, não exclusiva e revogável para aceder e usar este website para fins pessoais e não comerciais.

2.2 Restrições de Uso

Não pode:

• Modificar ou copiar os materiais do website
• Usar os materiais para fins comerciais sem autorização
• Tentar descompilar ou fazer engenharia reversa do software
• Remover direitos de autor ou marcas registadas
• Transferir materiais para outra pessoa
• Usar o website de forma ilegal ou prejudicial

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do website, incluindo textos, gráficos, logotipos, imagens, vídeos e software, é propriedade da flesboxy ou dos seus licenciadores.

3.1 Direitos de Autor

O conteúdo está protegido por leis de direitos de autor portuguesas e internacionais. Qualquer uso não autorizado pode violar estas leis.

3.2 Marcas Registadas

flesboxy e outros nomes e logotipos são marcas registadas. Não pode usar estas marcas sem permissão escrita.

4. Conteúdo do Utilizador

4.1 Responsabilidade

Se submeter conteúdo ao website, você:

• Garante que possui os direitos sobre esse conteúdo
• Concede-nos licença para usar, modificar e exibir esse conteúdo
• Aceita que o conteúdo não viola direitos de terceiros
• Assume total responsabilidade pelo conteúdo submetido

4.2 Conteúdo Proibido

Não pode submeter conteúdo que:

• Seja ilegal, ofensivo ou difamatório
• Viole direitos de propriedade intelectual
• Contenha vírus ou código malicioso
• Promova atividades ilegais
• Seja enganoso ou fraudulento

5. Serviços Oferecidos

5.1 Descrição dos Serviços

A flesboxy oferece serviços de criação de conteúdo histórico e cultural. As descrições dos serviços no website são apenas informativas.

5.2 Disponibilidade

Não garantimos que os serviços estarão sempre disponíveis ou livres de erros. Reservamos o direito de modificar ou descontinuar serviços sem aviso prévio.

6. Pagamentos e Reembolsos

6.1 Preços

Os preços dos serviços são apresentados em euros e podem ser alterados sem aviso prévio. Os preços não incluem IVA, salvo indicação contrária.

6.2 Política de Reembolso

Os reembolsos são avaliados caso a caso. Para solicitar um reembolso, contacte-nos dentro de 14 dias após a prestação do serviço.

7. Links para Sites de Terceiros

O nosso website pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo ou práticas desses sites. O uso de sites de terceiros é por sua conta e risco.

8. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei:

• Não somos responsáveis por danos indiretos ou consequentes
• A nossa responsabilidade total não excederá o valor pago pelos serviços
• Não garantimos resultados específicos dos nossos serviços
• Não somos responsáveis por interrupções ou erros no website

9. Isenção de Garantias

O website e serviços são fornecidos como estão, sem garantias de qualquer tipo. Não garantimos que:

• O website funcionará sem interrupções
• Os erros serão corrigidos
• O website está livre de vírus
• Os resultados serão precisos ou confiáveis

10. Indemnização

Concorda em indemnizar e isentar a flesboxy de quaisquer reclamações, danos ou despesas resultantes de:

• Violação destes termos de uso
• Violação de direitos de terceiros
• Uso indevido do website ou serviços
• Conteúdo que submeter ao website

11. Rescisão

Podemos rescindir ou suspender o seu acesso ao website imediatamente, sem aviso prévio, se:

• Violar estes termos de uso
• Usar o website de forma prejudicial
• Fornecer informações falsas
• Por qualquer outro motivo, a nosso critério

12. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes termos são regidos pelas leis de Portugal. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais de Vila Real, Portugal.

12.1 Resolução de Disputas

Antes de iniciar qualquer ação legal, concorda em tentar resolver a disputa através de negociação de boa fé.

13. Alterações aos Termos

Reservamos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após publicação no website. O uso continuado do website após alterações constitui aceitação dos novos termos.

14. Privacidade e Proteção de Dados

O uso dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade. Ao usar este website, concorda com o processamento de dados conforme descrito nessa política.

15. Disposições Gerais

15.1 Acordo Integral

Estes termos constituem o acordo integral entre você e a flesboxy relativamente ao uso do website.

15.2 Divisibilidade

Se alguma disposição destes termos for considerada inválida, as restantes disposições permanecerão em vigor.

15.3 Renúncia

A não aplicação de qualquer direito ou disposição não constitui renúncia a esse direito ou disposição.

15.4 Cessão

Não pode transferir ou ceder estes termos sem o nosso consentimento. Podemos transferir os nossos direitos a qualquer momento.

16. Notificações

Todas as notificações relacionadas com estes termos devem ser enviadas por escrito para:

• Email: info@flesboxy.es
• Correio: Rua Gonçalo Cristóvão, 79, 5000-205 Vila Real, Portugal

18. Aceitação

Ao usar o website da flesboxy, confirma que leu, compreendeu e aceita estar vinculado a estes termos de uso e à nossa política de privacidade.